Companheiro Lojista:
Achamos interessante e oportuno, manifestar algumas observações a respeito do próximo
feriado de 1º de maio. Será a primeira vez que abriremos nesta data.
Atualmente nossa CCT tem vigência de 2 anos – vigora até 30/04/2025. A liberação para
abertura deste feriado e dos demais encontra-se na cláusula 39.
“CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA – CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
Parágrafo 1º: As empresas que fornecerem aos seus empregados o benefício de Seguro de
Vida poderão praticar a jornada de trabalho de seus empregados, nos domingos e feriados,
de 8 horas diárias, excetuando-se o dia 01 de maio de 2024 cuja carga horária será de 6
horas.”
Na cláusula 43, onde tem a relação dos feriados, há citação para as 6 horas, no dia 01 de
maio, além de não poder usar o banco de horas e cujo empregado que atuar nessa data terá
direito a 2 dias de folga.
“CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA – TRABALHO EM FERIADOS
Parágrafo 1º: No Dia do Trabalho, para todas as empresas, a carga horária do trabalhador
não poderá ultrapassar 06 horas, nem poderão ser inclusas em Banco de Horas;”
Consultamos o setor competente da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
nada existe contrário a essa abertura. Além de ressaltar que nossa CCT está devidamente e
legalmente registrada no setor competente.
E convém lembrar, que desde a mudança da CLT, nossos Tribunais tem sacramentado a
prática do negociado sobre legislado, com raras exceções.
Recomendamos que os responsáveis de cada Loja, leiam nossa CCT, se atentem ao que foi
bem negociado.
Tem havido uma série de elogios e comentários positivos aos dois Sindicatos que firmaram a
CCT vigente. Houve bom senso, árdua e rica negociação, em que ficou constatado o
amadurecimento tanto de nossos Companheiros aqui do Patronal quanto do Laboral.
Dia 1º. de maio será uma 4ª.feira, meio de semana, começo de mês e nesse ano,
excepcionalmente, pagamento da 1ª.parcela do 13º dos aposentados. Vamos aproveitar
essa conquista de mais um dia de vendas!!
Vivenciamos um momento muito difícil pro nosso varejo. Esse acordo para abertura dia 01
de maio, vem contribuir muito para o bem de todos, Lojistas e seus colaboradores.
Se restou alguma dúvida, pode fazer contato com nossa equipe.
Desejamos sucesso a todos.
Cordialmente,
Sindishopping / Conselho Diretor / Presidencia