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Economia

Ministro do Trabalho diz que reforma valerá para todos os contratos

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BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclareceu nesta quinta-feira, após a sanção da lei da reforma trabalhista, que as novas regras valerão para todos os contratos que estão em vigor no país. Ele sinalizou também que a minuta da medida provisória (MP) que pretende alterar o texto, distribuída a senadores hoje, não está ainda no formato final. Apesar disso, o lídero do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) garante que o texto será enviado como uma MP e não como projeto de lei, conforme defendeu Rodrigo Maia.

— Todos os contratos de trabalho serão contemplados pela nova legislação — disse Nogueira.

Nogueira disse que não há data ainda para o envio da MP ao Congresso Nacional. Segundo ele, haverá na próxima semana uma reunião com centrais sindicais para escutar os pedidos também desse segmento. Antes dele, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), disse que a MP será costurada com o relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB/RN), e com o Ministério do Trabalho.

— Nós estamos discutindo com o ministro do Trabalho, com o relator Rogério Marinho, que tem uma contribuição importante a dar, e nós vamos construir coletivamente a melhoria do texto que veio da Câmara dos Deputados. Portanto, é um trabalho de aprimoramento. A minuta é para se discutir, pode ser melhorada.

TEXTO SERÁ ENCAMINHADO COMO MP, GARANTE JUCÁ

Questionado sobre a possibilidade de que o texto seria enviado como projeto de lei, conforme defendeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jucá garantiu que será uma medida provisória:

— Será uma medida provisória porque o presidente da República e eu, como líder, temos um compromisso com senadores que isso iria ocorrer, e vai ocorrer.

Segundo Maia, o problema é que uma MP tem força de lei e impede um debate mais aprofundado no Congresso.

— Projeto de lei vamos debater sem efeito imediato. A MP tem força de lei, mudando uma lei sancionada hoje — disse Maia.

 

 Fonte:  O GLOBO

 

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