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ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS

Mudança facilita anotações na carteira de trabalho e registro de trabalhadores




eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195, publicada na edição desta sexta-feira (1º/11) do Diário Oficial da União (DOU), permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial.
Registro eletrônico
Para substituir o livro de registro dos empregados pelo eSocial, os empregadores devem optar pelo registro eletrônico dos trabalhadores.
Caso não façam essa opção, deverão continuar a registrar em meio físico, com o prazo de um ano para adequarem os documentos ao conteúdo previsto na regra.
Carteira de Trabalho Digital
Os dados contidos no eSocial vão abastecer a Carteira de Trabalho Digital. Assim, quem prestar as informações de registro de empregados dentro do prazo indicado não precisará fazer a anotação na carteira.
Todas as informações estarão disponíveis para o trabalhador no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Fonte: Ministério da Economia

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